INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO No 0012024 - JOGOS MUNICIPAIS DA PRIMAVERA
Municipio de Belo Horizonte · Belo Horizonte / Minas Gerais · Compra nº 1
- Valor estimado
- R$ 347.250,00
- Prazo de propostas
- Contratação direta
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Local
- Belo Horizonte / Minas Gerais
Homologado: R$ 347.250,00
Não se aplica
Municipal
Leitura estratégica
gerada a partir dos dados oficiais- CompradorMUNICIPIO DE BELO HORIZONTE publicou 1.081 licitações nos últimos 12 meses, sobretudo via Dispensa. Comprador recorrente: vale cadastrar e acompanhar.
- ConcorrênciaMunicipio de Belo Horizonte já firmou 7.052 contratos. Maior vencedor: Cemig Distribuicao S.a (235 contratos, R$ 69,5 mi). Há pelo menos 6 fornecedores recorrentes — mercado pulverizado.
Cronograma
Informações complementares
O ESPORTE E UM DIREITO UNIVERSAL, CONSAGRADO NO TERRITORIO NACIONAL - PELA CONSTITUICAO FEDERAL - E INTERNACIONALMENTE, POR ENTIDADES COMO A ORGANIZACAO DAS NACOES UNIDAS (ONU). E CONSIDERADO FERRAMENTA ESSENCIAL PARA O EXERCICIO INTEGRAL DA CIDADANIA E A MELHORA DO BEM-ESTAR GERAL DA POPULACAO, SENDO CITADO NA AGENDA 2030 COMO FACILITADOR DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL POR MEIO DA PROMOCAO DA TOLERANCIA E DO RESPEITO, ALEM DO EMPODERAMENTO DE JOVENS E MULHERES. DESSA FORMA, TODA E QUALQUER ESTRATEGIA, SEJA DE EDUCACAO OU DE PROMOCAO DA SAUDE E DO BEM ESTAR, DEVEM INCLUIR PROGRAMAS DE DEMOCRATIZACAO DO ACESSO AO ESPORTE E A ATIVIDADE FISICA, BEM COMO PROMOVER A DIVERSIDADE DE PRATICAS E MODALIDADES. NO ENTANTO, RELATORIOS REALIZADOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO E PELO GOVERNO FEDERAL ADMITEM QUE EXISTE NO PAIS UMA GRANDE DIFICULDADE NA PROMOCAO E FORMACAO INICIAL DE ATLETAS CAUSADA, ENTRE OUTROS FATORES, PELA INSUFICIENCIA DA INICIACAO ESPORTIVA PARA A POPULACAO ECONOMICAMENTE MENOS FAVORECIDA, ESPECIALMENTE NO AMBITO DAS ESCOLAS PUBLICAS. ASSIM, ENTENDENDO QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER (SMEL) TEM A MISSAO DE DEMOCRATIZAR O ACESSO AO ESPORTE E AS ATIVIDADES FISICAS, E TENDO COMO UM DOS PUBLICOS PRIORITARIOS AS CRIANCAS E OS ADOLESCENTES EM VULNERABILIDADE SOCIAL, A SMEL REALIZA, DESDE 2017, OS JOGOS ESCOLARES - JEBH (LEI 10.3442011), COM PARTICIPACAO ABERTA A TODA REDE DE ENSINO DO MUNICIPIO, INCLUINDO INSTITUICOES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PARTICULARES. EM 2022, A PRIMEIRA COMPETICAO APOS TERMINO DAS POLITICAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL PELA PANDEMIA DA COVID 19, CONGREGOU 67 INSTITUICOES DE ENSINO. DESSAS, 16, OU SEJA, 11 INSTITUICOES ERAM MUNICIPAIS, UM NUMERO BAIXO CONSIDERANDO O UNIVERSO POSSIVEL DE 175 ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL.
Quem ganhou 1 contrato
Total contratado: R$ 347.250,00
| Fornecedor | Contrato | Assinatura | Valor |
|---|---|---|---|
| Federacao de Esportes Estudantis de Minas Gerais04.070.420/0001-03 | 012024300000400000Contrato (termo inicial) | 14/06/2024até 31/12/2024 | R$ 347.250,00 |
Contratado por R$ 347.250,00 contra estimativa de R$ 347.250,00: 0,0% abaixo do estimado.
Itens da licitação 1
Soma dos itens: R$ 347.250,00
| Nº | Descrição | Qtd. | Estimado | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Eventos e promocoes | 1 PGB | R$ 347.250,00 | R$ 347.250,00 |
Dados do processo
- Órgão
- Municipio de Belo Horizonte
- CNPJ
- 18.715.383/0001-40
- Unidade compradora
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Nº da compra
- 1
- Processo
- 004043
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, g
- Fonte dos dados
- PNCP
- Identificador na fonte
- 18715383000140-1-001025/2024
- Última coleta
- 26/10/2026, 02:16