Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria em gestão de icms cultural, em atendimento a política de manutenção, preservação e proteção do patrimônio cultural junto aos orgão competentes
Municipio de Extrema · Extrema / Minas Gerais · Compra nº 000139
- Valor estimado
- Não divulgado
- Prazo de propostas
- Contratação direta
- Modalidade
- Dispensa
- Local
- Extrema / Minas Gerais
Não se aplica
Municipal
Leitura estratégica
gerada a partir dos dados oficiais- ValorO órgão não divulgou o valor estimado (ou ele é sigiloso). Consulte o termo de referência no edital.
- CompradorMUNICIPIO DE EXTREMA publicou 635 licitações nos últimos 12 meses, sobretudo via Pregão - Eletrônico. Comprador recorrente: vale cadastrar e acompanhar.
- Mercado4.220 licitações de Serviços gerais em MG nos últimos 90 dias, de 1.117 órgãos; 516 ainda abertas.
- Preço praticadoContratos de Serviços gerais em MG nos últimos 12 meses: mediana R$ 28.065 (metade dos contratos entre R$ 5.760 e R$ 113.740), 15.537 contratos com 10.272 fornecedores distintos.
- ConcorrênciaMunicipio de Extrema já firmou 52 contratos em Serviços gerais. Maior vencedor: Off-Prag Controle de Pragas Ltda (2 contratos, R$ 184.900). Há pelo menos 6 fornecedores recorrentes — mercado pulverizado.
Cronograma
Informações complementares
CABE AO PODER PÚBLICO, JUNTO COM A SOCIEDADE CIVIL, PROTEGER E PRESERVAR SEU PATRIMÔNIO, DANDO O DIREITO AO CIDADÃO CONHECER SEU PASSADO E VIVENCIAR SUA CULTURA. O INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO - IEPHA, ATRAVÉS DO CONSELHO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL - CONEP, PROMOVE A DISTRIBUIÇÃO DA PARCELA DE ARRECADAÇÃO DO ICMS PARA OS MUNICÍPIOS MINEIROS INVESTIR NA CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO SEU PATRIMÔNIO CULTURAL. PARA QUE O REPASSE SEJA EFETUADO IGUALMENTE AOS MUNICÍPIOS, O CONEP ARTICULOU POR MEIO DA LEI ESTADUAL 18.030/2009 O EDITAL DA DELIBERAÇÃO NORMATIVA DO CONEP 02/2012, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO PROGRAMA. PARA QUE ESSES CRITÉRIOS SEJAM ESTABELECIDOS, PLANEJADOS E COMPROVADOS PELO MUNICÍPIO É INDISPENSÁVEL À CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL HABILITADO EM ARQUITETURA E URBANISMO, COMO PRESTADOR DE SERVIÇOS, OFEREÇA ASSESSORIA TÉCNICA NA ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM AS ATIVIDADES DESCRITAS NO EDITAL DA DELIBERAÇÃO E GARANTA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO REPASSE DO SUBSÍDIO.
Quem ganhou 1 contrato
Total contratado: R$ 28.440,00
| Fornecedor | Contrato | Assinatura | Valor |
|---|---|---|---|
| Rede Cidade Desenvolvimento Sustentavel Ltda Epp04.927.623/0001-65 | 000005Contrato (termo inicial) | 16/01/2024até 16/01/2025 | R$ 28.440,00 |
Itens da licitação 1
| Nº | Descrição | Qtd. | Estimado | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Realização de trabalhos de política de proteção ao patrimônio cultural municipal | 1 UNIDADE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Dados do processo
- Órgão
- Municipio de Extrema
- CNPJ
- 18.677.591/0001-00
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Extrema
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Nº da compra
- 000139
- Processo
- 000416/2023
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Setor (classificação Licitar)
- Serviços gerais
- Fonte dos dados
- PNCP
- Identificador na fonte
- 18677591000100-1-000024/2023
- Última coleta
- 26/10/2026, 06:47