CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS CONTINUADOS DE SERVICOS DE SERVENTE, CANTINEIRO E PORTEIRO E SERVENTE ESCOLAR, COM DEDICACAO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BELO HORIZONTE NNOS TERMOS E CONDICOES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS, EM CARATER TEMPORARIO E EXCEPCIONAL, CONFORME FUNDAMENTACAO LEGAL NO ART. 75, VIII, DA LEI No 14.1332026.
Municipio de Belo Horizonte · Belo Horizonte / Minas Gerais · Compra nº 20008
- Valor estimado
- R$ 145.910.567,39
- Prazo de propostas
- Contratação direta
- Modalidade
- Dispensa
- Local
- Belo Horizonte / Minas Gerais
Homologado: R$ 145.910.567,39
Não se aplica
Municipal
Leitura estratégica
gerada a partir dos dados oficiais- PorteCerca de 484,5× a mediana do setor em MG (R$ 301.138): contrato acima do padrão regional.
- CompradorMUNICIPIO DE BELO HORIZONTE publicou 1.083 licitações nos últimos 12 meses, sobretudo via Dispensa. Comprador recorrente: vale cadastrar e acompanhar.
- Mercado4.607 licitações de Obras e Engenharia em MG nos últimos 90 dias, de 1.086 órgãos; 709 ainda abertas.
- Preço praticadoContratos de Obras e Engenharia em MG nos últimos 12 meses: mediana R$ 43.908 (metade dos contratos entre R$ 3.937 e R$ 395.962), 13.446 contratos com 5.798 fornecedores distintos.
- ConcorrênciaMunicipio de Belo Horizonte já firmou 937 contratos em Obras e Engenharia. Maior vencedor: Fx Comercio e Distribuidora Ltda (106 contratos, R$ 2,3 mi). Há pelo menos 6 fornecedores recorrentes — mercado pulverizado.
Cronograma
Informações complementares
A PRESENTE CONTRATACAO TEM POR OBJETO A PRESTACAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS DE APOIO OPERACIONAL, COM DEDICACAO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, COM CARGA HORARIA DE 40H SEMANAIS PARA O CARGO DE CANTINEIRO ESCOLAR, SERVENTE ESCOLAR E PARA O CARGO DE PORTEIRO ESCOLAR COM 44 HORAS SEMANAIS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE.OPORTUNO REGISTRAR QUE ESSES SERVICOS SAO NECESSARIOS PARA GARANTIR O ATENDIMENTO ADEQUADO DAS FUNCOES DE APOIO ADMINISTRATIVO NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. FRISE-SE QUE A EXECUCAO INDIRETA DAS ATIVIDADES DE APOIO NAO SE TRATA DA ATIVIDADE FINALISTICA DESTA PREFEITURA, DEVENDO SER MENCIONADO QUE A CONTRATACAO SE MOSTRA BENEFICA A ADMINISTRACAO EM FUNCAO NAO HAVER ESTRUTURA PROPRIA PARA TAL FIM.DESTACA-SE QUE OS SERVICOS AQUI PLEITEADOS SAO SERVICOS COMUNS E TEM CARATER CONTINUADO, OS QUAIS VISAM A MELHORIA DAS ATIVIDADES PRESTADAS PELA INSTITUICAO, COM A COLABORACAO DE PESSOAL QUALIFICADO, QUE DARAO APOIO RELEVANTE A REALIZACAO DE ATIVIDADES IMPORTANTES PARA A PRESTACAO DE SERVICO PUBLICO DE QUALIDADE.ORGANOGRAMA
Quem ganhou 1 contrato
Total contratado: R$ 0,00
| Fornecedor | Contrato | Assinatura | Valor |
|---|---|---|---|
| Artebrilho Multiservicos Ltda.07.655.416/0001-97 | 002577Contrato (termo inicial) | 16/08/2026até 15/03/2027 | — |
Itens da licitação
Itens em coleta
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- Órgão
- Municipio de Belo Horizonte
- CNPJ
- 18.715.383/0001-40
- Unidade compradora
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Nº da compra
- 20008
- Processo
- 007812
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Setor (classificação Licitar)
- Obras e Engenharia
- Fonte dos dados
- PNCP
- Identificador na fonte
- 18715383000140-1-000572/2026
- Última coleta
- 25/10/2026, 18:09