Prazo não informadoInexigibilidadeServiços geraisCom resultado
Contratação de consultoria especializada para prestação de serviços para ajuizamento e acompanhamento de ações judiciais e/ou administrativas que tenham por objeto a revisão ou incremento de repasses de royalties em face da Agência Nacional do Petróleo e Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e União Federal com 0 objetivo de recuperar os repasses mensais e em atraso dos royaties, com a revisão dos atuais critérios de repasses com intuito de recuperação, inclusive das correções monetárias devidas visando o devido pagamento pelos equipamentos de embarque e desembarque dos campos produtores sobre a lavra marítima e terrestre de origem nacional por força do §1°, do art. 20, da Constituição Federal e das Leis n°s 7.990/89, 7.525/86 e 9.478/97..
Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale · Trizidela do Vale / Maranhão · Compra nº 4/2022
- Valor estimado
- Não divulgado
- Prazo de propostas
- Contratação direta
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Local
- Trizidela do Vale / Maranhão
Municipal
Leitura estratégica
gerada a partir dos dados oficiais- ValorO órgão não divulgou o valor estimado (ou ele é sigiloso). Consulte o termo de referência no edital.
- CompradorPrefeitura Municipal de Trizidela do Vale publicou 80 licitações nos últimos 12 meses, sobretudo via Dispensa. Comprador recorrente: vale cadastrar e acompanhar.
- Mercado585 licitações de Serviços gerais em MA nos últimos 90 dias, de 231 órgãos; 53 ainda abertas.
- Preço praticadoContratos de Serviços gerais em MA nos últimos 12 meses: mediana R$ 101.145 (metade dos contratos entre R$ 36.000 e R$ 350.080), 2.482 contratos com 1.146 fornecedores distintos.
- ConcorrênciaPrefeitura Municipal de Trizidela do Vale já firmou 109 contratos em Serviços gerais. Maior vencedor: Castelo Branco Servicos Corporativos Ltda (19 contratos, R$ 1,4 mi). Há pelo menos 6 fornecedores recorrentes — mercado pulverizado.
Cronograma
Informações complementares
Aquisição de serviços
Quem disputou 1 licitante
Fonte oficial: Tribunal de Contas
| Licitante | Resultado | Valor homologado |
|---|---|---|
| Nilo & Almeida Advogados Associados | Vencedor | R$ 1.080.000,00 |
Quem ganhou 1 contrato
Total contratado: R$ 1.080.000,00
| Fornecedor | Contrato | Assinatura | Valor |
|---|---|---|---|
| Nilo & Almeida Advogados Associados22.964.948/0001-08 | 1305001-1Contrato | 13/05/2022até 13/05/2023 | R$ 1.080.000,00 |
Itens da licitação
Itens não disponíveis nesta fonte
A fonte (TCE-MA (SINC-Contrata)) publica apenas o resumo da contratação. Consulte o edital no sistema de origem.
Dados do processo
- Órgão
- Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale
- CNPJ
- 01.558.070/0001-22
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Nº da compra
- 4/2022
- Processo
- 2804001/2022
- Setor (classificação Licitar)
- Serviços gerais
- Fonte dos dados
- TCE-MA (SINC-Contrata)
- Última coleta
- 26/10/2026, 17:09