Constitui objeto da presente dispensa de licitação, a aquisição de material escolar e eletrônicos para premiação (mochilas, fones de ouvido sem fio e notebooks), conforme condições, especificações e quantidades constantes do Termo de Referência ? Anexo I deste Aviso de Dispensa de Licitação.

• PorteAbaixo da mediana do setor em MA (R$ 218.600): contrato pequeno, menor exigência de capacidade.
• CompradorTRIBUNAL DE JUSTICA (TJMA) publicou 393 licitações nos últimos 12 meses, sobretudo via Inexigibilidade. Comprador recorrente: vale cadastrar e acompanhar.
• Mercado325 licitações de Educação e materiais didáticos em MA nos últimos 90 dias, de 134 órgãos; 28 ainda abertas.
• Preço praticadoContratos de Educação e materiais didáticos em MA nos últimos 12 meses: mediana R$ 41.408 (metade dos contratos entre R$ 16.063 e R$ 280.391), 3.047 contratos com 2.049 fornecedores distintos.
• ConcorrênciaTribunal de Justica (tjma) já firmou 31 contratos em Educação e materiais didáticos. Maior vencedor: Solucci Distribuidora & Serviços Eireli. (2 contratos, R$ 152.288). Há pelo menos 6 fornecedores recorrentes — mercado pulverizado.

3 licitantes disputaram; homologado por R$ 31.437,00 contra estimativa de R$ 43.694,73 (28,1% abaixo).