Concorrência pública para o registro de preços (inciso IV art.78, lei 14.133/2021) referente à contratação de empresa sob o regime de empreitada por preço global, com medições unitárias, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para a execução dos serviços de recapeamento, drenagem e pavimentação de vias no Município de Naque/MG, conforme especificação do termo de referência, memorial descritivo estudo técnico preliminar ,pasta técnica e minuta de contrato do edital.

Cronograma

Informações complementares

A realização do processo licitatório para a contratação de empresa sob o regime de empreitada por preço global, com medições unitárias, visando o fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos para a execução dos serviços de recapeamento, drenagem e pavimentação de vias no Município de Naque/MG, proporcionará uma solução abrangente e eficaz para os diversos problemas enfrentados pelo município. A melhoria da qualidade das vias, com a recuperação das superfícies danificadas por buracos e irregularidades, resultará em uma superfície de rodagem mais uniforme e segura, reduzindo os riscos de acidentes e melhorando a segurança para motoristas e pedestres. Além disso, a inclusão de serviços complementares, como remoção e fresagem, terraplanagem e drenagem superficial, garantirá uma preparação adequada do solo e uma eficiente gestão das águas pluviais, aumentando a durabilidade do pavimento e reduzindo a necessidade de intervenções frequentes. A pavimentação e o recapeamento das vias também melhorarão a fluidez do tráfego, minimizando congestionamentos e permitindo um trânsito mais eficiente, beneficiando diretamente os moradores e comerciantes locais, além de reduzir o tempo de deslocamento e o desgaste dos veículos. A implementação de sinalização horizontal adequada contribuirá para a segurança dos usuários das vias, com marcas viárias claras e bem definidas que ajudarão na orientação dos motoristas e pedestres, prevenindo acidentes e garantindo uma circulação mais ordenada. A adoção do regime de empreitada por preço global, com medições unitárias, permitirá um controle rigoroso dos custos, garantindo que o orçamento seja respeitado e os recursos públicos sejam utilizados de forma otimizada, permitindo a realização de mais obras com o mesmo orçamento disponível. A modalidade de registro de preços oferece flexibilidade para a administração pública responder rapidamente a situações emergenciais e demandas variáveis, crucial em casos de danos causados por eventos climáticos, como as intensas chuvas, permitindo intervenções ágeis e eficazes. Com a execução de obras de alta qualidade e durabilidade, os custos de manutenção das vias serão significativamente reduzidos, resultando em economia para o município a longo prazo. A revitalização das vias públicas terá um impacto positivo direto na qualidade de vida dos moradores, proporcionando um ambiente urbano mais agradável, promovendo o bem-estar da população e valorizando as propriedades ao redor. Portanto, a realização deste processo licitatório trará soluções abrangentes e duradouras para os problemas de infraestrutura viária enfrentados pelo Município de Naque/MG, beneficiando diretamente a população ao melhorar a segurança, a qualidade das vias e a eficiência do tráfego, além de promover uma gestão eficiente dos recursos públicos.

Dados do processo

Órgão

Municipio de Naque

CNPJ

01.613.208/0001-49

Unidade compradora

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE (MG)

Esfera

Municipal

Modalidade

Concorrência - Eletrônica

Modo de disputa

Aberto

Instrumento convocatório

Edital

Nº da compra

2

Processo

2

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, II

Setor (classificação Licitar)

Obras e Engenharia

Fonte dos dados

PNCP

Identificador na fonte

01613208000149-1-000004/2024

Última coleta

26/10/2026, 02:39