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Prazo não informadoInexigibilidadeEducação e materiais didáticosCom resultado

Realização da palestra magna “Direitos Humanos na atualidade: Interseccionalidade, Inclusão e Justiça Social”, a ser ministrada no dia 11 de dezembro de 2025, das 9h às 11h30, de forma presencial, durante a abertura do I Congresso de Direitos Humanos e Acesso à Justiça: Dialogando entre Academia e Defensoria Pública, no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul (ESDP/MS).

Defensoria Publica Geral do Estado de Mato Grosso do Sul · Campo Grande / Mato Grosso do Sul · Compra nº 47

Valor estimado
R$ 1.761,03

Homologado: R$ 1.761,03

Prazo de propostas
Contratação direta
Modalidade
Inexigibilidade

Não se aplica

Local
Campo Grande / Mato Grosso do Sul

Estadual

Leitura estratégica

gerada a partir dos dados oficiais
  • PorteAbaixo da mediana do setor em MS (R$ 50.125): contrato pequeno, menor exigência de capacidade.
  • CompradorDEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL publicou 104 licitações nos últimos 12 meses, sobretudo via Inexigibilidade. Comprador recorrente: vale cadastrar e acompanhar.
  • Mercado310 licitações de Educação e materiais didáticos em MS nos últimos 90 dias, de 76 órgãos; 24 ainda abertas.
  • Preço praticadoContratos de Educação e materiais didáticos em MS nos últimos 12 meses: mediana R$ 13.331 (metade dos contratos entre R$ 5.616 e R$ 29.834), 5.460 contratos com 1.283 fornecedores distintos.
  • ConcorrênciaDefensoria Publica Geral do Estado de Mato Grosso do Sul já firmou 21 contratos em Educação e materiais didáticos. Maior vencedor: Instituto Nacional do Seguro Social (8 contratos, R$ 2.519). Há pelo menos 4 fornecedores recorrentes — mercado pulverizado.

Cronograma

Vencedores por item 2 fornecedores

Total homologado: R$ 1.761,03

FornecedorPorteItens ganhosValor homologado
Firmiane Venancio do Carmo SouzaNão Informado1R$ 1.467,53
Instituto Nacional do Seguro Social29.979.036/0001-40Demais1R$ 293,50

Quem ganhou 2 contratos

Total contratado: R$ 1.761,03

FornecedorContratoAssinaturaValor
Firmiane Venancio do Carmo SouzaPessoa física2025NE000762Empenho11/12/2025até 11/01/2026R$ 1.467,53
Instituto Nacional do Seguro Social29.979.036/0001-402025NE000763Empenho11/12/2025até 11/01/2026R$ 293,50

Itens da licitação 2

Soma dos itens: R$ 1.761,03

NºDescriçãoQtd.EstimadoVencedorHomologadoTotal
1Seminário / palestra Palestrante Professora Firmiane Venâncio do Carmo Souza, com bolsa-remuneração de R$ 1.467,53 (mil quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e três centavos), e previsão de despesa com encargos patronais de INSS, estimada em 20% sobre o valor total dos honorários - R$ 293,50 (duzentos e nove1 UNIDADER$ 1.467,53Firmiane Venancio do Carmo SouzaNão InformadoR$ 1.467,53−0,0% vs. estimadoR$ 1.467,53
2Recolhimento de taxa / imposto / multa Palestrante Professora Firmiane Venâncio do Carmo Souza, com bolsa-remuneração de R$ 1.467,53 (mil quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e três centavos), e previsão de despesa com encargos patronais de INSS, estimada em 20% sobre o valor total dos honorários - R$ 293,51 UNIDADER$ 293,50Instituto Nacional do Seguro SocialR$ 293,50−0,0% vs. estimadoR$ 293,50

Dados do processo

Órgão
Defensoria Publica Geral do Estado de Mato Grosso do Sul
CNPJ
03.236.066/0001-73
Unidade compradora
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO M.GROSSO SUL
Esfera
Estadual
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Instrumento convocatório
Ato que autoriza a Contratação Direta
Nº da compra
47
Processo
33/006502/2025
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Setor (classificação Licitar)
Educação e materiais didáticos
Fonte dos dados
PNCP
Identificador na fonte
03236066000173-1-000071/2025
Última coleta
25/10/2026, 20:59