Prazo não informadoInexigibilidadeEducação e materiais didáticosCom resultado
Realização da palestra magna “Direitos Humanos na atualidade: Interseccionalidade, Inclusão e Justiça Social”, a ser ministrada no dia 11 de dezembro de 2025, das 9h às 11h30, de forma presencial, durante a abertura do I Congresso de Direitos Humanos e Acesso à Justiça: Dialogando entre Academia e Defensoria Pública, no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul (ESDP/MS).
Defensoria Publica Geral do Estado de Mato Grosso do Sul · Campo Grande / Mato Grosso do Sul · Compra nº 47
- Valor estimado
- R$ 1.761,03
- Prazo de propostas
- Contratação direta
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Local
- Campo Grande / Mato Grosso do Sul
Homologado: R$ 1.761,03
Não se aplica
Estadual
Leitura estratégica
gerada a partir dos dados oficiais- PorteAbaixo da mediana do setor em MS (R$ 50.125): contrato pequeno, menor exigência de capacidade.
- CompradorDEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL publicou 104 licitações nos últimos 12 meses, sobretudo via Inexigibilidade. Comprador recorrente: vale cadastrar e acompanhar.
- Mercado310 licitações de Educação e materiais didáticos em MS nos últimos 90 dias, de 76 órgãos; 24 ainda abertas.
- Preço praticadoContratos de Educação e materiais didáticos em MS nos últimos 12 meses: mediana R$ 13.331 (metade dos contratos entre R$ 5.616 e R$ 29.834), 5.460 contratos com 1.283 fornecedores distintos.
- ConcorrênciaDefensoria Publica Geral do Estado de Mato Grosso do Sul já firmou 21 contratos em Educação e materiais didáticos. Maior vencedor: Instituto Nacional do Seguro Social (8 contratos, R$ 2.519). Há pelo menos 4 fornecedores recorrentes — mercado pulverizado.
Cronograma
Vencedores por item 2 fornecedores
Total homologado: R$ 1.761,03
| Fornecedor | Porte | Itens ganhos | Valor homologado |
|---|---|---|---|
| Firmiane Venancio do Carmo Souza | Não Informado | 1 | R$ 1.467,53 |
| Instituto Nacional do Seguro Social29.979.036/0001-40 | Demais | 1 | R$ 293,50 |
Quem ganhou 2 contratos
Total contratado: R$ 1.761,03
| Fornecedor | Contrato | Assinatura | Valor |
|---|---|---|---|
| Firmiane Venancio do Carmo SouzaPessoa física | 2025NE000762Empenho | 11/12/2025até 11/01/2026 | R$ 1.467,53 |
| Instituto Nacional do Seguro Social29.979.036/0001-40 | 2025NE000763Empenho | 11/12/2025até 11/01/2026 | R$ 293,50 |
Itens da licitação 2
Soma dos itens: R$ 1.761,03
| Nº | Descrição | Qtd. | Estimado | Vencedor | Homologado | Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Seminário / palestra Palestrante Professora Firmiane Venâncio do Carmo Souza, com bolsa-remuneração de R$ 1.467,53 (mil quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e três centavos), e previsão de despesa com encargos patronais de INSS, estimada em 20% sobre o valor total dos honorários - R$ 293,50 (duzentos e nove | 1 UNIDADE | R$ 1.467,53 | Firmiane Venancio do Carmo SouzaNão Informado | R$ 1.467,53−0,0% vs. estimado | R$ 1.467,53 |
| 2 | Recolhimento de taxa / imposto / multa Palestrante Professora Firmiane Venâncio do Carmo Souza, com bolsa-remuneração de R$ 1.467,53 (mil quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e três centavos), e previsão de despesa com encargos patronais de INSS, estimada em 20% sobre o valor total dos honorários - R$ 293,5 | 1 UNIDADE | R$ 293,50 | Instituto Nacional do Seguro Social | R$ 293,50−0,0% vs. estimado | R$ 293,50 |
Dados do processo
- Órgão
- Defensoria Publica Geral do Estado de Mato Grosso do Sul
- CNPJ
- 03.236.066/0001-73
- Unidade compradora
- DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO M.GROSSO SUL
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Nº da compra
- 47
- Processo
- 33/006502/2025
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Setor (classificação Licitar)
- Educação e materiais didáticos
- Fonte dos dados
- PNCP
- Identificador na fonte
- 03236066000173-1-000071/2025
- Última coleta
- 25/10/2026, 20:59
